1. Noções de processamento salarial
1.1. Retribuição VS Remuneração
1.1.1. Princípio geral da retribuição – ser irredutível
1.2. Diferença entre salário base e vencimento base
1.3. Retribuição horária
1.4. Retribuição total
1.5. Descontos – considerações gerais
1.5.1. Descontos TSU
1.5.2. Isenções de descontos
1.5.3. Descontos de IRS
1.5.4. Isenção de descontos de IRS
1.6. Cálculo das contribuições – arredondamentos
1.7. Formas de pagamento da retribuição
1.8. Local e prazo de pagamento
1.9. Suspensão do contrato individual de trabalho
2. Contrato individual de trabalho – aspetos fundamentais
2.1. Contrato individual de trabalho
2.1.1. A forma
2.1.2. Trâmites legais necessários à contratação
2.1.3. Duração do trabalho
2.1.4. Contratação a termo – regras gerais
2.2. Contrato de prestação de serviços
2.2.1. Admissibilidade
2.3. Contrato de trabalho temporário
2.3.1. Fundamentação
2.3.2. Formalidades
2.3.3. Duração
2.3.4. Caducidade do contato de trabalho temporário
2.3.5. Comunicações
2.3.6. Inobservância do prazo
2.3.7. Contratos sucessivos
3. Desvinculação laboral
3.1. Cessação do contrato de trabalho
3.2. Caducidades e avisos prévios
3.2.1. Revogação por mútuo acordo
3.2.2. Despedimento por extinção de postos de trabalho
3.2.3. Despedimento por inadaptação
3.2.4. Despedimento coletivo
3.2.5. Cessação do contrato por iniciativa do trabalhador
3.2.6. Despedimento por facto imputável ao trabalhador
3.2.7. Morte do empregador e extinção ou encerramento da empresa
3.2.8. Insolvência e recuperação de empresa
3.2.9. Ilicitude do despedimento
3.2.10. Reintegração
3.2.11. Substituição da reintegração
3.2.12. Abandono do posto de trabalho
3.2. Períodos experimentais
3.3. Destacamento de trabalhadores
3.3.1. Forma e conteúdo de contrato com trabalhador estrangeiro ou apátrida
3.3.2. Destacamento em território português
3.3.2.1. Condições de trabalho de trabalhador destacado
3.3.3. Destacamento para outro estado
4. Horários de trabalho, regime de adaptabilidade, bancos de horas e trabalho suplementar
4.1. Regime de adaptabilidade
4.1.1. Duração média do trabalho
4.2. Banco de horas individual
4.3. Banco de horas grupal
4.4. Compensação do crédito de horas
4.5. Obrigatoriedade e controlo de entradas e saídas (assiduidade)
4.6. Mapas de trabalho e registo de trabalho suplementar
5. Faltas justificadas com e sem remuneração VS injustificadas/férias/feriados
5.1. Faltas justificadas com e sem remuneração VS injustificadas/ ficha técnica da autoridade para as condições do trabalho
5.2. Feriados
5.3. Férias
5.4. Isenção do horário de trabalho
5.5. Mobilidade geográfica/transferência temporária
5.6. Apoio à mobilidade
5.7. Formação profissional
6. Proteção social no âmbito da segurança social
6.1. Isenção de contribuições para a segurança social
6.1.1. Apoios à contratação – benefícios e redução de encargos com a Segurança Social
6.2. Proteção social no âmbito da Segurança Social
6.2.1. Licença de parentalidade inicial
6.2.2. Subsídio por licença parental complementar
6.2.3. Subsídio de doença
6.2.4. Prestações compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros de natureza análogo
6.2.5. Abono de família pré-natal
6.2.6. Licença de maternidade
6.2.7. Dispensas para amamentação e aleitação
6.2.8. Assistência a menores
6.2.9. Assistência a filho deficiente ou com doença crónica
