Bem-vindo à nossa formação em Processamento Salarial de Férias, Feriados e Faltas, uma oportunidade única para aprofundar seus conhecimentos na área de gestão de remunerações.
Destinatários: Profissionais que efetuam processamentos salariais ou fazem aconselhamento contabilístico ou jurídico a empresas, assim como todos os profissionais interessados em saber mais sobre os direitos em matérias de férias, feriados e faltas.
No final da ação os formandos deverão estar aptos a:
- Conhecer o enquadramento legal das férias;
- Aplicar, corretamente, as regras de marcação e alteração das férias;
- Distinguir as diferentes componentes da retribuição durante as férias;
- Apurar o valor do subsídio de férias no ano de admissão, no ano de cessação do contrato e em caso de suspensão do contrato;
- Apreciar casos especiais do direito a férias;
- Perceber o regime legal dos feriados;
- Apurar a retribuição a pagar em dias feriados;
- Avaliar as implicações das faltas;
- Identificar os casos previstos de justificação de faltas e o número de faltas;
- Apurar os efeitos das faltas justificadas e injustificadas em termos de retribuição e infrações disciplinares.
1. Enquadramento do direito a férias
1.1. Enquadramento legal das férias
1.2. Caráter imperativo das férias
1.3. Irrenunciabilidade do direito a férias
1.4. Doação de dias de férias
1.5. Violação do direito a férias
1.6. Exercício de outras atividades durante o período de férias
2. Duração, marcação e alteração das férias
2.1. Duração das férias nos diferentes contratos
2.2. Regras de marcação das férias
2.3. O mapa das férias
2.4. Alteração da marcação das férias por motivos relativos à empresa ou ao trabalhador
2.5. Interrupção das férias por motivo de doença ou acidente
3. A retribuição durante as férias
3.1. Prestações incluídas e excluídas na retribuição de férias e no subsídio de férias
3.2. Direito a férias no ano da contratação ou primeiras férias
3.3. Direito a férias nos contratos com duração inferior a 6 meses
3.4. Direito a férias em caso de suspensão do contrato ou impedimento prolongado
3.5. Direito a férias em caso de baixa médica (doença ou acidente) e licença de parentalidade
3.6. Direito a férias em caso de suspensão disciplinar
3.7. Direito a férias no ano de cessação do contrato e em caso de suspensão do contrato de trabalho
3.8. Direito a férias em situações de cessação do contrato no ano civil seguinte ao da admissão
3.9. Outras situações
4. Feriados
4.1. Regime legal dos feriados
4.2. Tipos de feriados
4.3. Retribuição em dias feriados
5. Faltas
5.1. Conceito de falta
5.2. Caráter imperativo absoluto do regime legal das faltas
5.3. Regime das faltas como regime taxativo ou misto
5.4. Comunicação e prova da falta
5.5. Faltas justificadas e seus efeitos em termos de retribuição
5.5.1. Falecimento de familiar
5.5.2. Assistência familiar
5.5.3. Assistência a filhos
5.5.4. Outras faltas, licenças e dispensas: gravidez de risco, interrupção da gravidez, a licença parental, adoção, consulta pré-Natal, amamentação e assistência a filho com deficiência ou doença crónica e assistência a netos
5.6. Faltas injustificadas e seus efeitos em termos de retribuição
5.6.1. Infrações disciplinares
5.6.2. Faltas por atrasos injustificados
Duração: 18 horas
Início: nova edição brevemente disponível
Horário: pós laboral
Modalidade: Online
Área de certificação: 344 - Contabilidade e fiscalidade
Certificado: DGERT
Alexandra Lamas
- Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade, pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
- Formação relevante em Mindfluness, Seleção de Recursos Humanos, Coaching e Mediação e Resolução de Conflitos, pela Divulgación Dinámica S. L
- Atualmente exerce funções de Técnica Financeira e atividade como formadora nas áreas da Contabilidade, Fiscalidade, Atendimento, Logística, Melhoria contínua, Comportamento, entre outras.
Possibilidade de pagamento faseado
